A convenção de condomínio e as limitações ao direito de propriedade

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Um condomínio nada mais é do que um microssistema, uma representação diminuta de uma determinada sociedade, onde pessoas com idades, culturas, religiões, hábitos e estilos de vida diversos coabitam e se interagem constantemente. As particularidades da vida em um condomínio edilício exigem um esforço de todos os membros da coletividade para a manutenção de uma convivência harmônica. A diversidade de pessoas e a proximidade entre os moradores potencializam as desavenças e elevam exponencialmente os problemas gerados pela vida coletiva.

FAÇA AQUI A SUA INSCRIÇÃO

Nesse contexto, a convenção de condomínio é o instrumento hábil para definir regras de conduta, direitos e deveres dos moradores, objetivando a paz coletiva.  Mas as perguntas que se fazem são as seguintes: a autonomia dos condôminos para estipular suas próprias regras é ilimitada? Como proceder quando os direitos dos moradores se mostram conflitantes? A convenção pode limitar o direito de propriedade, e em qual medida?

Essas e outras questões serão respondidas pelo Dr. Fábio Barletta ao tratar do tema “A convenção de condomínio e as limitações ao direito de propriedade”, durante a 9ª edição do Workshop Síndicos Planning, que será realizada no dia 20 de março, das 08hs às 19:30hs, no auditório da Expoville, em Joinville.

Fábio Barletta é advogado em Belo Horizonte, especialista em Direito Condominial. Sócio da Barletta, Oliveira & Martins Advocacia Condominial e da B&O Assessoria Condominial e Síndicos Profissionais, empresas integrantes do Grupo B&O. É professor de Direito Condominial, palestrante e autor de diversos artigos sobre direito condominial, publicados nos mais variados canais e revistas especializadas. Autor do livro Gestão Condominial Eficiente. Coordenador do Curso de Qualificação de Síndicos do Grupo B&O.

O evento é uma realização da Inspiracom Marketing e Comunicação e conta com os seguintes patrocinadores: Duplique Cobranças, Engetel Automação e Segurança, Intersept Segurança Eletrônica e Serviços Terceirizados, Lojacond Equipamentos para Condomínio, Metro Cúbico Paisagismo e Jardinagem, Organiza Conservação e Limpeza, Técnica Engenharia e Vivare. Apoio: CDL Joinville, Companhia Águas de Joinville, CRA- SC, CREA-SC, FCDL SC, Instituto Gene, Prefeitura Municipal de Joinville, SEAC E SINDESP-SC e SPC Brasil.

Inscrições antecipadas e vagas limitadas. Garanta sua vaga:

Workshop Síndicos Planning – Joinville

Data: 20 de março de 2019 (quarta-feira)

Local: Auditório M da Expoville, R. XV de Novembro, 4315 – Bairro Glória, Joinville.

Horário: das 8h00min às 19h30min

Informações: (47) 3285-7462 ou (47) 99147-4789; ou contato@sindicosplanning.com.br

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