Como proceder quando os direitos dos moradores se mostram conflitantes?

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Dr. Fábio Barletta

Um condomínio nada mais é do que um microssistema, uma representação diminuta de uma determinada sociedade, onde pessoas com idades, culturas, religiões, hábitos e estilos de vida diversos coabitam e se interagem constantemente.

As particularidades da vida em um condomínio edilício exigem um esforço de todos os membros da coletividade para a manutenção de uma convivência harmônica. A diversidade de pessoas e a proximidade entre os moradores potencializam as desavenças e elevam exponencialmente os problemas gerados pela vida coletiva.

Nesse contexto, a convenção de condomínio é o instrumento hábil para definir regras de conduta, direitos e deveres dos moradores, objetivando a paz coletiva. Mas as perguntas que se fazem são as seguintes: a autonomia dos condôminos para estipular suas próprias regras é ilimitada? Como proceder quando os direitos dos moradores se mostram conflitantes? A convenção pode limitar o direito de propriedade? e em qual medida?
Essas e outras questões foram respondidas pelo Dr. Fábio Barletta.

O evento é uma realização da Inspiracom Marketing e Comunicação e conta com os seguintes patrocinadores: Acqua Reduz, Duplique Cobranças, Engetel Automação e Segurança, Intersept Segurança Eletrônica e Serviços Terceirizados, Krenke Brinquedos, Lojacond Equipamentos para Condomínio, Metro Cúbico Paisagismo e Jardinagem, Organiza Conservação e Limpeza, Técnica Engenharia e Vivare.

Apoio: CDL Joinville, Companhia Águas de Joinville, CRA- SC, CREA-SC, FCDL SC, Instituto Gene, Prefeitura Municipal de Joinville, SEAC E SINDESP-SC e SPC Brasil.

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